Política de Privacidade

Introdução

A Twins4TS, no âmbito da sua atividade e das iniciativas associadas ao projeto, poderá necessitar, de forma pontual, de recolher dados pessoais dos utilizadores do website e dos participantes nas suas atividades.

Para efeitos da presente Política de Privacidade, a designação Twins4TS corresponde ao consórcio responsável pelo projeto, constituído pelo CETS, Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa, e pela ESTG-IPP, Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

A recolha e o tratamento de dados pessoais serão efetuados com respeito pelo direito à privacidade, não sendo recolhida qualquer informação pessoal sem fundamento legítimo ou, quando aplicável, sem o consentimento prévio do utilizador.

Para melhorar a experiência de navegação no website, analisar o desempenho da plataforma e assegurar o correto funcionamento dos serviços digitais, poderá ser necessário recorrer a ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e no âmbito das atividades associadas ao projeto é o consórcio Twins4TS, constituído pelo CETS, Conselho Empresarial do Tâmega e Sousa, e pela ESTG-IPP, Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

No âmbito da presente Política de Privacidade, o referido consórcio é doravante designado por Twins4TS.

Enquanto responsável pelo tratamento, a Twins4TS assegura que os dados pessoais são tratados apenas no âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com essas mesmas finalidades.

A Twins4TS compromete-se a recolher, utilizar e conservar apenas os dados pessoais mínimos, necessários e adequados para cada finalidade, não procedendo à transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou publicitários de terceiros.

Os dados pessoais poderão ser tratados para resposta a pedidos de contacto, gestão de inscrições em atividades, envio de comunicações relacionadas com o projeto, subscrição de newsletter, disponibilização de recursos, cumprimento de obrigações legais e execução administrativa, técnica e operacional da Twins4TS.

Para informação complementar sobre as práticas de privacidade dos parceiros do consórcio, poderão ser consultadas as respetivas políticas de privacidade:

Política de Privacidade do CETS: https://www.cets.pt/politica-de-privacidade/

Proteção de Dados e Política de Privacidade do P.PORTO / ESTG-IPP: https://www.ipp.pt/dpo-protecao-dados

O nosso compromisso

A presente Política de Privacidade explica de forma clara como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores quando visitam o website da Twins4TS, subscrevem a newsletter, preenchem formulários, solicitam informações ou participam nas atividades do projeto.

A Twins4TS não comercializa dados pessoais de utilizadores, participantes, parceiros, fornecedores ou quaisquer outras entidades que interajam com o projeto.

Os dados pessoais serão recolhidos e tratados nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, conhecido como Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica nacional.

Dados pessoais recolhidos

No âmbito da utilização do website e das atividades da Twins4TS, poderão ser recolhidos dados pessoais como:

Nome;
Endereço de email;
Contacto telefónico;
Entidade ou empresa;
Cargo ou função, quando aplicável;
Setor de atividade;
Concelho ou localização da empresa;
Informação submetida através de formulários;
Dados técnicos de navegação, quando aplicável, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas consultadas.

A recolha destes dados dependerá da interação concreta do utilizador com o website, formulários, newsletter, eventos, webinars, workshops ou outros recursos disponibilizados pela Twins4TS.

Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de informação enviados através do website;
Gerir inscrições em workshops, webinars, eventos ou outras ações do projeto;
Enviar comunicações relacionadas com atividades, recursos e novidades da Twins4TS;
Disponibilizar guias digitais, documentos técnicos e outros materiais de capacitação;
Gerir a subscrição da newsletter;
Cumprir obrigações legais, administrativas e de reporte associadas ao projeto;
Melhorar a experiência de utilização do website;
Garantir a segurança, integridade e bom funcionamento da plataforma digital.

Prazo de conservação da informação

A Twins4TS conservará os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, salvo nos casos em que exista uma obrigação legal, contratual, administrativa ou de reporte que imponha um prazo de conservação superior.

No âmbito de projetos cofinanciados por fundos europeus, determinados dados poderão ter de ser conservados pelo período necessário ao cumprimento das obrigações legais, administrativas, financeiras, de auditoria e de demonstração associadas à execução e acompanhamento do projeto.

Após o termo dos prazos aplicáveis, os dados pessoais serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas quando exista fundamento legal que o justifique.

Direitos do titular dos dados pessoais

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar o acesso aos seus dados, bem como a respetiva retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade, quando aplicável.

O titular dos dados poderá ainda retirar o consentimento anteriormente prestado, sempre que o tratamento se baseie nesse fundamento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer os seus direitos, o titular dos dados poderá contactar a Twins4TS através do seguinte endereço de email:

seguranca@twins4ts.pt

Também poderá utilizar o contacto geral do projeto:

geral@twins4ts.pt

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.

Segurança dos dados

A Twins4TS adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

Estas medidas procuram assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, tendo em conta a natureza dos dados tratados, o contexto do tratamento e os riscos associados.

Alteração à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser alterada ou atualizada sempre que se revele necessário, nomeadamente em função de alterações legais, técnicas, organizativas ou operacionais associadas ao website ou ao projeto Twins4TS.

As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação neste website, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

Última atualização: junho de 2026.